Política de Privacidade –iDeal Pet

Esta Política de Privacidade descreve como a Ideal Pet TecnologiaLtda. (“iDeal Pet”, “nós” ou “nosso”)coleta, usa, compartilha e protege seus dados pessoais emconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº13.709/2018).

1. Controlador de Dados

Empresa: Ideal Pet Tecnologia Ltda.
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‍CNPJ: 12.345.678/0001-90
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‍Endereço: Rua Exemplo, 123,Recife – PE, Brasil
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‍E-mail para contato: contato@idealpet.ai

2. Dados Coletados

Tipo de Informação	Exemplos	Categoria LGPD
Dados de Identificação	Nome, e-mail, telefone	Dados Pessoais
Dados de Acesso	Login, senha	Dados Pessoais
Dados Biométricos Sensíveis	Imagem do focinho do pet (biometria para ID digital)	Dados Sensíveis (Art. 5º, II)
Dados do Pet	Nome, raça, idade, porte, características especiais	Dados Pessoais
Registros de Saúde do Pet	Histórico de vacinas, consultas, prescrições, alergias	Dados Pessoais
Metadados de Uso	Logs de acesso, dados de crash, informações de dispositivo	Dados Pessoais

3. Finalidades do Tratamento

1. Registro de Identidade Biométrica

Gerar ID digital único do pet a partir do focinho (BioPetScan™, PetNeural ID Verification™).
Base legal: Consentimento explícito do tutor (Art. 11, I).

2. Gerenciamento de Perfil e Hub de Saúde

Armazenar e exibir histórico de vacinas, consultas e tratamentos.
Base legal: Execução de contrato de prestação de serviço (Art. 7º, V).

3. Segurança e Conformidade

Proteger dados com criptografia pós-quântica (PetCrypto Vault™).
Base legal: Cumprimento de obrigação legal (LGPD), e obrigação para proteção de dados (Art. 7º, II e VIII).

4. Melhoria do Serviço

Análise de uso e performance para aprimorar funcionalidades.
Base legal: Legítimo interesse da iDeal Pet, desde que respeitados direitos dos titulares (Art. 7º, IX).

4. Compartilhamento de Dados

Provedores de Infraestrutura: Serviços de nuvem, hospedagem e banco de dados (localização no Brasil ou em países com cláusulas de proteção compatíveis).
Prestadores de Serviço: Plataformas de envio de e-mail, analytics e suporte técnico.
Autoridades Públicas: Se exigido por lei ou ordem judicial.

Em todos os casos, exigimos cláusulas contratuais que garantamproteção equivalente à LGPD.

5. Transferência Internacional

Não realizamos transferência internacional de dados pessoaissensíveis. Caso seja necessária, adotaremos cláusulas padrão deproteção reconhecidas pela ANPD ou outro mecanismo autorizado.

6. Prazo de Retenção

Dados de Cadastro eBiometria: enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após exclusão, para cumprimento de obrigações legais e prevenção a fraudes.
Registros de Saúde: pelo mesmo período, salvo se o tutor solicitar exclusão antecipada.

7. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento:

Confirmar existência de tratamento;
Acessar dados;
Corrigir informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Revogar consentimento (sem afetar a legalidade do tratamento anterior);
Portabilidade de dados a outro fornecedor;
Informar-se sobre compartilhamento;
Opor-se ao tratamento em certas hipóteses;
Reclamar à ANPD.

Para exercer seus direitos, envie e-mail para contato@idealpet.ai.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas, como:

Criptografia em trânsito (TLS) e repouso;
Armazenamento seguro em datacenters certificados;
Controle de acesso baseado em papéis (RBAC);
Monitoramento de riscos e testes periódicos de vulnerabilidade.

9. Alterações Nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletirmudanças na legislação ou em nossas práticas. Sempre que houveralteração significativa, notificaremos por e-mail e/ou via app,indicando data de vigência.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações de acesso ou reclamações, entre emcontato:

E-mail: contato@idealpet.ai